ARTIGO

Guia completo sobre o sistema político na Alemanha: entenda as diferenças!

01/10/2022

Hallo, Leute!

Primeiramente, se você leu o título do artigo e se assustou, pode se acalmar, não vamos ter um debate político. Hoje conheceremos um pouco mais sobre como a Alemanha se organiza politicamente.

O que isso significa? Por exemplo, o Brasil tem o presidencialismo como sistema de governo. Respira! Vamos explicar direitinho.

Sistemas de governo

O sistema de governo é a forma como o poder político é dividido e exercido em um país. Na atualidade, há três modelos que mais se destacam: presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo.

  • Presidencialismo: organização política na qual um único indivíduo acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo. O presidente, representante do poder executivo, é responsável por coordenar e executar políticas públicas, vetar projetos de lei e escolher ministros. Geralmente, o presidente é eleito por meio de eleições diretas ou indiretas.
  • Parlamentarismo: exemplificado pelo Reino Unido, difere entre o chefe de governo (primeiro-ministro) e o chefe de estado com poderes mais simbólicos. O primeiro-ministro é eleito pelos parlamentares, enquanto o chefe de estado, como na Alemanha, pode ser um presidente com funções simbólicas. O poder executivo é legitimado pelo parlamento.
  • Semipresidencialismo: combina características dos dois sistemas anteriores. O presidente é eleito pelo povo e tem poderes significativos, como dissolver o parlamento, enquanto o primeiro-ministro é selecionado pelos parlamentares.

Parlamentarismo alemão

A República Federal da Alemanha opera sob um sistema parlamentar com divisões entre os poderes executivo, legislativo e judiciário:

  • Poder Executivo: representado pelo presidente e pelo chanceler, este último atuando como chefe de governo com plenos poderes executivos.
  • Poder Legislativo: composto pelo Bundestag (eleitos diretamente pelos cidadãos) e pelo Bundesrat (representantes dos estados).
  • Poder Judiciário: liderado pelo Bundesverfassungsgericht, com juízes escolhidos pelas duas câmaras do parlamento, focados em questões constitucionais.

Representantes do poder legislativo

Os representantes são eleitos por votos diretos e por legenda partidária. Após as eleições, as negociações para formar coalizões governamentais começam, com o partido majoritário indicando o chanceler e compondo o gabinete.

Bundespräsident (Presidente) e Kanzler (Chanceler)

O presidente, eleito pelo parlamento, tem um papel mais simbólico, enquanto o chanceler, nomeado após uma votação parlamentar, executa as políticas de governo e as leis estabelecidas pelo parlamento.

Impacto das eleições

As últimas eleições parlamentares na Alemanha ocorreram em 26 de setembro de 2021, resultando na formação de uma coalizão governamental liderada por Olaf Scholz do SPD.

Como você pode perceber, a organização política da Alemanha é diferente da organização política brasileira. Alguns podem achar mais complexa, outros a consideram mais simples. O que você acha? Conte pra gente nos comentários!

Bis bald!

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